Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Execução por quantia certa. Nomeação de bens à penhora. Oferecimento de um imóvel. Ausência de comprovação de que o valor satisfaça o crédito executado

Resolução nº 225, de 9/02/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Crime de tortura (art. 1º, inc. I, letra "a", da Lei 9.455/97). Autoria e materialidade amplamente comprovadas. Absolvição. Inviabilidade.

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério